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Condições Gerais de Venda

1. Campo de aplicação 

1.1 - As presentes  Condições Gerais de Venda detalhadas abaixo determinam exclusivamente as relações contratuais entre todo  cliente utilizador do site ONOFFMOBILE.NET (aqui designada "usuário") e o  comerciante ONOFFMOBILE.NET, cuja sede está situada em, Rua Infante D. Henrique, 422 - 4435-285 Rio Tinto | Gondomar. As  condições gerais de venda são as únicas a serem aplicáveis e substituem  toda as outras condições, exceto prévio acordo, expresso e por escrito.  A ONOFFMOBILE pode pontualmente modificar certas disposições das suas  condições gerais, e também é preciso que esta seja relida a cada visita  no website Onoffmobile.net (aqui designado "Site"). Consideramos que quando  o pedido for validado, o cliente está automaticamente aceitando nossas  condições gerais de venda. Conectando-se ao site, o cliente compromete-se a respeitar as Condições Gerais assim como as Condições de Utilização. Relativamente às compras efetuadas a outros comerciantes, é favor consultar a ONOFF MOBILE.

2. Encomendar no site onoffmobile.net

2.1 - Para efetuar uma encomenda na Onoffmobile, colocamos à disposição três modos:

2.1.1 - Via internet, pelo site: http://www.onoffmobile.net 24/24h e 7/7 dias.

2.1.2 - Via telefone, pelo nº: +351 224 895 295 (Custo duma chamada local).

2.1.3 - Via fax, pelo nº: +351 224 895 295.

2.1.4 – Em qualquer das situações anteriores, o cliente receberá, por correio eletrónico, a  confirmação do pedido efetuado.

3. Informações sobre produtos

3.1 - As fotografias que ilustram os produtos, não entram no campo contratual  e não substituem qualquer compromisso por parte por parte da  ONOFFMOBILE.

3.2 - Por outro lado, no que diz respeito às fichas técnicas e às  descrições dos produtos dos nossos parceiros ou fornecedores, a ONOFFMOBILE declina toda a responsabilidade quanto à validade do seu  conteúdo.

3.3 - Todos os acessórios que vêm nos packs vendidos pela  Onoffmobile.net são acessórios de marcas compatíveis e não  necessariamente das marcas dos fabricantes dos equipamentos.

4. Preços

4.1 - Os preços de venda  indicados no site são em Euros, com taxas e impostos incluídos.

4.2 - As taxas  de entrega são a cargo do cliente e são cobradas ao final do pedido,  dependendo dos produtos selecionados.

4.3 - A Onoffmobile  reserva-se ao direito de modificar os preços a qualquer momento, no  entanto tenta aplicar as tarifas em vigor que foram indicadas no site no  momento em que o cliente efetuar o pedido.

4.4 - Informamos que, se o preço indicado estiver incorreto e for  manifestamente irrisório, independentemente da sua causa (bug  informático, erro manual, erro técnico, etc.), a encomenda será anulada,  mesmo se já tiver sido confirmada.

5. Disponibilidade

5.1 - A Onoffmobile respeita os prazos de um pedido desde que haja disponibilidade de stock.

5.2 - Na hipótese de um dos produtos pedidos não estar disponível em stock, a  Onoffmobile entrará em contacto com o cliente por correio eletrónico ou por  telefone num prazo de 15 dias a partir da data do pedido, de modo a  informar o novo prazo de entrega do produto.

5.3 - Todavia, se um dos produtos  encomendados estiver indisponível, a Onoffmobile compromete-se a enviar  os produtos disponíveis e oferece a "taxa de entrega" do restante da  encomenda.

5.4 - A Onoffmobile pede para que o cliente escolha em substituição  do produto indisponível, um produto com qualidade e preço equivalentes.  Em caso de recusa por parte do cliente, a Onoffmobile procederá ao  reembolso do produto.

6. Modos de Entrega

6.1 - Os produtos comprados no site são entregues em Portugal.

6.2 - Lamentamos  muito, mas a Onoffmobile não entrega (por enquanto) nas ilhas dos Açores  e da Madeira.

6.3 - O seu pedido será entregue na morada que o cliente  indicar no momento da sua compra.

6.4 - Quando um produto possui a  seguinte indicação "Em stock", o prazo entre o momento em que efetua a  encomenda e a data da primeira passagem da transportadora na sua morada  resulta da combinação dos seguintes aspetos:

1. prazo de expedição  (24 a 48 horas) = validação do pagamento + preparação da encomenda +  entrega da encomenda à transportador.

2. prazo de entrega da  transportadora. Receberá a informação do início deste prazo a partir da  recepção do e-mail "Envio de encomenda".

6.5 - Estes prazos são indicados em dias úteis. 

6.6 - Os prazos de entrega são indicativos e, portanto, a serem considerados  válidos quando não haja impedimentos físicos ou estruturais (por  exemplo: moradas incorrectas ou contratempos de força maior).

6.7 - A  contribuição para o transporte, por somar-se ao preço dos produtos  comprados, será calculada de forma automática pelo sistema.

6.8 - Em caso do  não recebimento da encomenda nos prazos indicados, uma investigação será  feita junto à transportadora, e poderá levar alguns dias (14 dias para a  UPS e 10 dias para a Seur/UPS standard).

6.9 - O Cliente deverá contactar o  Serviço de Atendimento ao Cliente Onoffmobile e durante este período  nenhum reembolso poderá ser efectuado, pois terá que ser verificado e  confirmado o extravio da encomenda.

6.10 - O cliente tem o direito, no momento  da recepção da sua encomenda, de abrir a embalagem para verificar se o  produto está de acordo com o que foi pedido e se não apresenta defeitos  externos.

6.11 - No caso do produto não ser aquele que foi pedido ou apresentar  defeitos visíveis, Onoffmobile aconselha o cliente de recusar a  entrega,anexar uma folha com a explicação do motivo de rejeição e  restituir o produto à transportadora, que se encarregará da devolução. 

6.12-Um e-mail para geral@onoffmobile.net deverá igualmente ser enviado nas 24 horas seguintes indicando o problema. 

6.13 - No caso de entregas pela UPS em que não foi verificado o pacote, o  cliente terá 24 horas para assinalar o problema ao nosso Serviço Cliente  pelo telefone (+351 224092472 - (Custo duma chamada local)).

6.14 - No caso  de entregas pela Seur/UPS standard, qualquer problema deverá ser  assinalado no momento da entrega.

6.15 - Uma vez entregue o pacote pela  transportadora, a Onoffmobile não se responsabiliza por eventuais  problemas decorrentes do transporte.

6.16 - Queira notar que a Onoffmobile será  obrigada a recusar qualquer pedido de reembolso ou de substituição  (direito de retratação) para os produtos que apresentem defeitos  externos que tiverem sido aceites pelos nossos clientes no momento da  entrega. O direito de retratação permanece válido para os casos de  problemas técnicos que sejam detetados pelo cliente após a entrega e de  acordo com os termos previstos por lei.

6.17 - O que fazer no momento da  entrega:

1. Verificar se a embalagem se encontra em perfeito estado.

2. Abrir a embalagem pedindo ao estafeta que aguarde a verificação (este é um direito do cliente).

3.  Verificar se o produto está conforme ao pedido efetuado e se o mesmo  não apresenta defeitos visíveis. No caso de estar tudo conforme, aceitar  a entrega. 

4. No caso de haver alguma não  conformidade, ou seja, um erro no produto solicitado, ou um defeito  visível, deve recusar a entrega e anexar uma folha explicativa,  assinalando o problema.

5. Restituir a(s) embalagem (ns) e todo o seu conteúdo ao estafeta (empresa transportadora). 

6.  No caso de entregas pela UPS em que não foi verificado o pacote, o  cliente terá 24 horas para assinalar o problema ao nosso Serviço Cliente  por telefone (224092472 - (Custo duma chamada local).

6.18 - A Onoffmobile  informa que poderá acontecer um atraso de 24 horas no prazo de entrega.  Na verdade, por razões de segurança, todos os pedidos que são pagos por  cartão de crédito serão verificados pela ONOFFMOBILE.

6.19 - Informações  complementares poderão ser pedidas e mesmo exigidas para validar a sua  compra. Consequentemente, e com o objetivo de evitar todo o atraso, o  cliente deverá informar no momento em que estiver fazendo a sua compra: -  Um endereço eletrónico pago (por exemplo Sapo, Netcabo, Netvisao...)  ou profissional; - Um número de telefone fixo (trabalho ou morada) para  que possamos contactá-lo a qualquer momento do dia. Além disso, para o  pedido de um "plafond" (limite) fixado pela ONOFFMOBILE, deverão ser  enviados por fax, e-mail ou correio a fotocópia do bilhete de identidade  e um justificativo de morada. A Onoffmobile pede desculpas pelos  transtornos causados, mas estas medidas devem ser tomadas para proteger  os clientes de eventuais fraudes com os cartões de crédito.

7. Pagamento

7.1 - Os produtos serão enviados à cobrança, exceto compras superiores a 200€.

7.2 - Nesse caso o cliente deverá pagar por transferência bancaria sendo  enviado o NIB ao cliente e só depois de o mesmo comprovar através de  email ou fax é que o produto será enviado.

7.3 - O pagamento por transferência bancária é submetido às seguintes condições: 

1. A transferência bancária terá de ser consumada no prazo de 1 (uma)   semana a partir do momento em que foi feita a encomenda. Após esse  prazo, a encomenda será cancelada; 

2. Para simplificar o tratamento  do seu pedido, quando possível, não se esqueça de, no momento da  transferência bancária, inserir a referência do pagamento.

3. Após  efetuar a transferência bancária, deverá ser enviada a cópia do  comprovativo por fax (+351 224 895 295) ou email geral@onoffmobile.net com a indicação do número da encomenda.

4. Assim que confirmado o  pagamento, a Onoffmobile procederá ao envio da encomenda para a morada  indicada, o que poderá demorar de 3 a 4 dias úteis. 

7.4 - O pagamento CONTRA-ENTREGA é submetido às seguintes condições: 

1. O cliente poderá agora pagar as suas compras através do envio à  cobrança: significa que o pagamento será efetuado quando receber a  encomenda diretamente ao estafeta ou no estabelecimento da empresa  transportadora, caso esteja ausente no momento da entrega. Este serviço custa 4% do valor da encomenda tendo esta como mínimo 10 euros de compra.  

2. Limitações:

2.1 - O envio à cobrança só se efetua em Portugal.

2.2 - O envio à cobrança só se efetua para encomendas inferiores a 200 (duzentos) Euros.

2.3 - O pagamento na loja Onoffmobile é submetido às seguintes condições: 

2.3.1 - Pagamento em dinheiro no local. 

2.3.2 - Pagamento com Multibanco (cartão de débito) no local - este modo de  pagamento é recomendado pela Onoffmobile já que é o mais seguro e o mais  rápido.

8. Direito de retratação

8.1 - Satisfeito ou reembolsado, para  exercer o direito de retratação, o Cliente terá de reenviar em carta  registada, no prazo de 14 dias contados a partir da receção da  encomenda, todo o material recebido. Este material deve estar novo e  completo (acessórios, manuais...), e os produtos devem ser-nos  reenviados nas embalagens originais juntamente com o seu vale de  devolução preenchido e assinado.

8.2 - O presente direito de  devolução só pode ser aceite para os produtos em seu estado original e  completos (embalagem, acessórios, manual...) e em bom estado. Os  produtos devolvidos incompletos, estragados ou utilizados pelo cliente  não poderão ser aceites. Todas as informações contidas num suporte  digital (cartão de memória, disco rígido, etc), reenviados à Onoffmobile  pelo usuário não poderão ser recuperadas. Os dados mencionados aqui  abaixo são válidos a partir do dia da receção da encomenda.   

8.3 - Em caso do exercício do direito de retratação, a Onoffmobile fará o  possível para reembolsar o cliente rapidamente, resguardando, no  entanto, que este prazo dependerá das avaliações técnicas que serão  efetuadas ao material, com uma duração máxima de 15 dias (contados à  chegada do mesmo à Onoffmobile ).

8.4 - A garantia não se aplica à reparação de problemas resultantes de uma  causa externa ao aparelho (por exemplo: acidente, choque, raio, uma  queda de energia...), do uso ou de instalação não conforme às  especificações do fabricante, de utilização prejudicial à boa  conservação do aparelho, de utilização de carácter comercial ou  coletivo, da utilização de periféricos, acessórios ou de consumíveis  inadaptados.

8.5 - O cliente será reembolsado por transferência bancária no caso de  pagamento por transferência bancária. O reembolso será efetuado  diretamente na conta bancária do cliente.

8.6 - Após a avaliação técnica o  reembolso será realizado no prazo de 20 dias.
A Onoffmobile devolverá qualquer produto no caso do Cliente ainda não  ter pago os custos de transporte; ou quando não tenham sido respeitadas  as modalidades e os tempos previstos pela legislação competente para a  comunicação do exercício da retratação, ou caso o produto não esteja  empacotado na embalagem original ou não esteja acompanhado dos seus  acessórios, dos manuais e de todo o conteúdo original.

9. Litígio e Responsabilidade

9.1 - Para a resolução de todo e qualquer litígio decorrente da interpretação  ou da execução das presentes Condições Gerais será competente o  tribunal do lugar do domicílio do cliente. Tratando-se, no entanto, de  ação a intentar pelo cliente, este poderá optar entre o tribunal do seu  domicílio e os Tribunais do domicílio da Onoffmobile.

9.2 - A Onoffmobile  não se responsabiliza por atrasos ou não cumprimentos contratuais por  razões de força maior, perturbação, greve total ou parcial, serviços  postais e meios de transporte ou de comunicação, inundação, incêndio ou  guerra.

9.3 - A Onoffmobile não se responsabiliza por qualquer dano indireto,  perda de exploração, perda do benefício, perda de oportunidade, dano ou  taxas que possam advir do facto da compra de qualquer produto  apresentado no site. Ainda que os nossos produtos possuam desempenhos  compatíveis com utilizações profissionais, a Onoffmobile não se encontra  direcionada para um público profissional.

9.4 - A Onoffmobile não poderá  então ver a sua responsabilidade comprometida por qualquer prejuízo que  seja resultado de uma atividade profissional.

10. Comentário, crítica, comunicação 

10.1 - As opiniões publicadas pelos usuários da Onoffmobile.net são  monitoradas e moderadas pela equipe de marketing. Sempre que um texto  enviado transgredir a lei e a ética, (publicidade abusiva, propósitos  difamatórios, insultos, comentários fora de contexto, etc) a  Onoffmobile.net reserva-se o direito de o recusar ou de modificar.

11. Proteção de dados pessoais 

11.1 - As  informações que o cliente comunica no nosso Site são indispensáveis  para o tratamento da encomenda, o estabelecimento de faturas e  contratos de garantia, sem elas, a encomenda será automaticamente  cancelada. Escrevendo no nosso Site, o cliente compromete-se a  fornecer-nos informações sinceras e verdadeiras. A comunicação de falsas  informações é contrária às presentes condições gerais, assim como às  condições de utilização que figuram no nosso Site.

11.2 - O cliente tem o direito permanente de aceder e retificar todos os  dados que lhe dizem respeito, segundo os textos europeus e as Leis  nacionais em vigor (artigo 34 da Lei de 6 de janeiro de 1978). O cliente  poderá a qualquer momento solicitar confirmação da existência junto à Onoffmobile dos próprios dados pessoais, e também modificá-los. Emails  promocionais (correios eletrónicos) com as novidades, liquidações,  exclusividades, bons negócios etc, serão enviados aos clientes. O  cliente poderá solicitar não receber mais emails da nossa parte a  qualquer momento. A Onoffmobile é a única detentora das  informações que concernem aos clientes. Somente Onoffmobile e os seus  parceiros contratuais podem mandar informações dentro do quadro de  operações promocionais precisas e pontuais. Estes parceiros foram  escolhidos especialmente pela Onoffmobile e são reconhecidos pela  qualidade de seus produtos e serviços.

12. Propriedade Intelectual 

12.1 - Todo o conteúdo do Site Onoffmobile (ilustrações, textos, títulos,  marcas, imagens, vídeos) constitui propriedade da Onoffmobile, dos seus  cocontratantes ou parceiros. A reprodução parcial ou total do conteúdo  através de qualquer procedimento e em qualquer suporte é sujeita a uma  autorização prévia e expressa da Onoffmobile. Todas as informações,  conteúdos, documentos e software oferecidos pelos nossos serviços estão  protegidos pela legislação portuguesa e internacional, no que diz  respeito à propriedade intelectual e copyright. A Onoffmobile não pode  autorizar a cópia, apresentação ou distribuição dos conteúdos dos quais  você não possui o direito de propriedade intelectual. Qualquer  utilização fraudulenta dos direitos obtidos por terceiros constitui  delito de contrafação, severamente sancionado pelo Código da  Propriedade Intelectual. A Onoffmobile não será responsável, de modo  nenhum, pela violação de um utilizador de direitos obtidos por terceiros  e perpetrada pelas atividades deste último no site.